Bloqueio indevido de poupança de idosa resulta em R$ 10 mil por dano moral

A idosa de 73 anos teve sua conta de poupança bloqueada por cinco meses em razão de uma dívida já quitada

Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.

Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido

, devendo o prazo prescricional ser contado a partir da cessação do recebimento do benefício indevido

União arca com ônus processuais por recolhimento indevido de contribuição previdenciária

A imposição dos ônus processuais, no Direito Brasileiro, pauta-se pelo princípio da sucumbência, orientado pelo princípio da causalidade.

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-mis

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

A decisão foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento ao recurso de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.

Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Ação de indenização por danos morais. Corte indevido no fornecimento de água.

Faturas previamente quitadas em instituição bancária. Serviço essencial. Ato ilícito caracterizado.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Ação de indenização. Procedimento sumário. Acionamento indevido do dispositivo sonoro de segurança em supermercado. Danos morais.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Empresa será indenizada após pedido indevido de falência por cessionária de crédito

Autora da ação sofreu prejuízos durante processo.

Ministro José Eudardo Cardozo diz que é 'indevido' associar Lula à Operação Lava Jato

Nova fase da operação que investiga o petrolão mira imóveis no condomínio Solaris, no Guarujá. PF suspeita de esquema de lavagem para camuflar propina da Petrobras

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra

A empresa SB Comércio Ltda., do Amazonas, terá de pagar indenização por dano moral.